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Amargosa: Novo decreto e publicado; confira o que mudou


Foto; Bruno Silva/ Centro de Amargosa- BA

Confira abaixo o funcionamento do comércio em Amargosa de acordo com o novo decreto estadual de Nº 51 de 26 de abril, que estará em vigor de segunda (26) até o domingo (02).


As farmácias e drogarias, assim como as lojas de insumos médicos e hospitalares poderão comercializar a qualquer dia e horário de forma presencial ou delivery.

Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de acordo com os dias e horários a seguir:

  • Segunda à sexta-feira – 05h às 19:30h;

  • Sábado – 05h às 17:30h

Aos domingos e feriados, apenas serão permitidos o funcionamento das 07h as 17h30h:

  • Supermercados, Minimercados, Mercados

  • Padarias

  • Hortifrutigranjeiros;

  • Mercearias

  • Oficinas de veículos, borracharias.

Poderão funcionar sem restrição de horário em domingos e feriados:

  • Postos de combustíveis;

  • Imprensa de modo geral;

  • Funerárias;

  • Hotéis e pousadas;

  • Distribuidores de água e gás.

Fica proibido o funcionamento de de clubes e similares.

Está autorizado o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes, desde que atendidas as exigências da vigilância sanitária nos dias e horários a seguir:

  • Segunda à quinta-feira – 06h às 19:30h;

  • Sexta-feira – 06h às 17h30h.

  • Fica vedado aos bares o sistema de delivery e o funcionamento ao sábado, domingos e feriados.

  • Os estabelecimentos que funcionam como restaurantes e lanchonetes, após o horário de funcionamento com portas abertas, poderão realizar o delivery de alimentação até às 24h.

Confira abaixo como fica o funcionamento de salões de beleza, estúdios de estética e de tatuagem ficam autorizados, academias e estúdios de pilates e cinemas:

  • Salões de beleza, estúdios de estética e de tatuagem ficam autorizados mediante agendamento de apenas uma pessoa por vez, sendo proibido mais que um cliente no estabelecimento.

  • Academias e estúdios de pilates, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local.

  • Cinemas, desde que observados o plano de contingenciamento e os protocolos sanitários estabelecidos.

A Feira Livre está liberada para o funcionamento de quarta (28), sexta (30) e sábado(1).

As Atividades Religiosas estão autorizadas de segunda à sexta das 6h às 20h, no sábado das 6h às 18h e no domingo de 7h às 13h.

Todos os estabelecimentos comerciais deverão atender às exigências sanitárias como condição para funcionamento com portas abertas.

Os eventos, cuja previsão de aglomeração seja superior a 20 (vinte) pessoas, dependerão de prévia autorização municipal.

Denúncias de festas e aglomerações podem ser feitas através dos números (153) e Vigilância Sanitária (75 98148-5162). Amargosa News

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