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Bahia prorroga medidas restritivas, Amargosa também seguira o decreto


Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado, o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, chegaram a um acordo no sentido de prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do dia 1º de março. As medidas estabelecidas pelo novo decreto serão publicadas ainda neste domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado.


“Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais”, afirmou o governador Rui Costa. Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.


Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.


O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir desta segunda-feira (1º).

Fica suspenso o funcionamento do transporte metropolitano aquaviário, como ferry boat e lanchinhas entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021.

Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 de março a 08 de março de 2021.

Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.


Seguem suspensos, no período de 01 de março até as 5h do dia 03 de março de 2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.


LISTA DE MUNICÍPIOS INCLUÍDOS NO DECRETO

Abaíra Acajutiba Água Fria Aiquara Alagoinhas Alcobaça Almadina Amargosa Amélia Rodrigues América Dourada Anagé Andaraí Anguera Antônio Cardoso Aporá Apuarema Araçás Aracatu Araci Aramari Arataca Aratuípe Aurelino Leal Baixa Grande Barra da Estiva Barra do Choça Barra do Mendes Barra do Rocha Barro Alto Barro Preto Barrocas Belmonte Belo Campo Biritinga Boa Nova Boa Vista do Tupim Bom Jesus da Serra Boninal Bonito Boquira Botuporã Brejões Brumado Buerarema Caatiba Cabaceiras do Paraguaçu Cachoeira Caculé Caém Caetanos Caetité Cafarnaum Cairu Caldeirão Grande Camacã Camaçari Camamu Canarana Canavieiras Candeal Candeias Candiba Cândido Sales Cansanção Capela do Alto Alegre Capim Grosso Caraíbas Caravelas Cardeal da Silva Carinhanha Castro Alves Catu Caturama Central Coaraci Conceição da Feira Conceição do Almeida Conceição do Coité Conceição do Jacuípe Conde Condeúba Contendas do Sincorá Coração de Maria Cordeiros Cravolândia Crisópolis Cruz das Almas Dário Meira Dias d’Ávila Dom Basílio Dom Macedo Costa Elísio Medrado Encruzilhada Entre Rios Érico Cardoso Esplanada Euclides da Cunha Eunápolis Feira da Mata Feira de Santana Firmino Alves Floresta Azul Gandu Gavião Gentio do Ouro Gongogi Governador Mangabeira Guajeru Guanambi Guaratinga Iaçu Ibiassucê Ibicaraí Ibicoara Ibicuí Ibipeba Ibipitanga Ibiquera Ibirapitanga Ibirapuã Ibirataia Ibitiara Ibititá Ichu Igaporã Igrapiúna Iguaí Ilhéus Inhambupe Ipecaetá Ipiaú Ipirá Irajuba Iramaia Iraquara Irará Irecê Itabela Itaberaba Itabuna Itacaré Itaetê Itagi Itagibá Itagimirim Itaguaçu da Bahia Itaju do Colônia Itajuípe Itamaraju Itamari Itambé Itanagra Itanhém Itaparica Itapé Itapebi Itapetinga Itapicuru Itapitanga Itaquara Itarantim Itatim Itiruçu Itororó Ituaçu Ituberá Iuiu Jacaraci Jacobina Jaguaquara Jaguaripe Jandaíra Jequié Jiquiriçá Jitaúna João Dourado Jucuruçu Jussara Jussari Jussiape Lafaiete Coutinho Lagoa Real Laje Lajedão Lajedinho Lajedo do Tabocal Lamarão Lapão Lauro de Freitas Lençóis Licínio de Almeida Livramento de Nossa Senhora Macajuba Macarani Macaúbas Madre de Deus Maetinga Maiquinique Mairi Malhada Malhada de Pedras Manoel Vitorino Maracás Maragogipe Maraú Marcionílio Souza Mascote Mata de São João Matina Medeiros Neto Miguel Calmon Milagres Mirangaba Mirante Monte Santo Morro do Chapéu Mortugaba Mucugê Mucuri Mulungu do Morro Mundo Novo Muniz Ferreira Muritiba Mutuípe Nazaré Nilo Peçanha Nordestina Nova Canaã Nova Fátima Nova Ibiá Nova Itarana Nova Redenção Nova Viçosa Novo Horizonte Ouriçangas Ourolândia Palmas de Monte Alto Palmeiras Paramirim Pau Brasil Pé de Serra Pedrão Piatã Pindaí Pintadas Piraí do Norte Piripá Piritiba Planaltino Planalto Poções Pojuca Porto Seguro Potiraguá Prado Presidente Dutra Presidente Jânio Quadros Presidente Tancredo Neves Queimadas Quijingue Quixabeira Rafael Jambeiro Retirolândia Riachão do Jacuípe Riacho de Santana Ribeirão do Largo Rio de Contas Rio do Antônio Rio do Pires Rio Real Ruy Barbosa Salinas da Margarida Salvador Santa Bárbara Santa Cruz Cabrália Santa Cruz da Vitória Santa Inês Santa Luzia Santa Teresinha Santaluz Santanópolis Santo Amaro Santo Antônio de Jesus Santo Estêvão São Domingos São Felipe São Félix São Francisco do Conde São Gabriel São Gonçalo dos Campos São José da Vitória São José do Jacuípe São Miguel das Matas São Sebastião do Passé Sapeaçu Sátiro Dias Saubara Saúde Seabra Sebastião Laranjeiras Serra Preta Serrinha Serrolândia Simões Filho Souto Soares Tanhaçu Tanque Novo Tanquinho Taperoá Tapiramutá Teixeira de Freitas Teodoro Sampaio Teofilândia Teolândia Terra Nova Tremedal Tucano Ubaíra Ubaitaba Ubatã Uibaí Umburanas Una Urandi Uruçuca Utinga Valença Valente Várzea da Roça Várzea do Poço Várzea Nova Varzedo Vera Cruz Vereda Vitória da Conquista Wagner Wenceslau Guimarães Xique-Xique

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