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Vereadores eleitos de Feira de Santana podem perder o mandato


A eleição para vereador de Feira de Santana pode sofrer uma reviravolta caso a suspeita de candidaturas laranjas sejam confirmadas pela Justiça Eleitoral.

O Blog do Velame apurou que, ao menos dois partidos feirenses, estão sendo investigados por apresentarem cerca de 12 candidaturas laranjas só para cumprir a cota feminina, uma vez que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha e não tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Os partidos investigados são o Patriotas e o Cidadania, que elegeram Correia Zezito e Pedro Cícero, respectivamente.

No Patriotas, 5 candidatas não prestaram contas à justiça e obtiveram entre 0 e 1 votos. No Cidadania, foram 7 candidatas na mesma situação. Esse tipo de crime eleitoral não é incomum no Brasil. Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar toda a coligação que se uniu para a disputa ao cargo de vereador na cidade Valença do Piauí (PI) na eleição municipal de 2016, por uso de candidatas laranjas.

A decisão pode formar um precedente aplicável em Feira de Santana caso as supostas candidaturas laranjas do Patriotas e Cidadania sejam comprovadas. Assim, os dois vereadores eleitos pelo partido podem perder o mandato. Em caso de cassação da chapa, os votos devem ser recalculados pela Justiça Eleitoral e as vagas redistribuídas entre os outros partidos em situação legal.

Questionado sobre o tema recentemente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, no início de dezembro, que a comprovação de uma candidatura laranja deve levar à cassação de todos os candidatos do partido para uma eleição proporcional. O documento com a manifestação dele foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador já anseia para que as cassações ocorram assim que comprovadas irregularidades desta eleição, ocorrida no mês passado, em que foram eleitos prefeitos e vereadores. Pedro Cícero e Correia Zezito foram procurados para comentar o caso, porém ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Bnews

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